Política de Privacidade
Este aviso explica, de forma clara e institucional, como PREVPARAISO trata dados pessoais e registros tecnicos relacionados ao uso do portal.
Apresentacao
Esta pagina informa, em linguagem objetiva, como os dados pessoais podem ser tratados no portal de PREVPARAISO, quais finalidades justificam esse tratamento e quais canais estao disponiveis para o exercicio de direitos do titular.
Identificacao do controlador
O controlador dos dados tratados neste portal e PREVPARAISO, inscrito no CNPJ 09.653.309/0001-55, com sede em RUA DO CAFÉ ÃƒÆ’Ã†â€™Ãƒâ€ Ã¢â‚¬â„¢ÃƒÆ’Ã¢â‚¬Â ÃƒÂ¢Ã¢â€šÂ¬Ã¢â€žÂ¢ÃƒÆ’Ã†â€™ÃƒÂ¢Ã¢â€šÂ¬Ã…Â¡ÃƒÆ’Ã¢â‚¬Å¡Ãƒâ€šÃ‚Â¢ÃƒÆ’Ã†â€™Ãƒâ€ Ã¢â‚¬â„¢ÃƒÆ’Ã¢â‚¬Å¡Ãƒâ€šÃ‚Â¢ÃƒÆ’Ã†â€™Ãƒâ€šÃ‚Â¢ÃƒÆ’Ã‚Â¢ÃƒÂ¢Ã¢â€šÂ¬Ã…Â¡Ãƒâ€šÃ‚Â¬ÃƒÆ’Ã¢â‚¬Â¦Ãƒâ€šÃ‚Â¡ÃƒÆ’Ã†â€™ÃƒÂ¢Ã¢â€šÂ¬Ã…Â¡ÃƒÆ’Ã¢â‚¬Å¡Ãƒâ€šÃ‚Â¬ÃƒÆ’Ã†â€™Ãƒâ€ Ã¢â‚¬â„¢ÃƒÆ’Ã‚Â¢ÃƒÂ¢Ã¢â‚¬Å¡Ã‚Â¬Ãƒâ€¦Ã‚Â¡ÃƒÆ’Ã†â€™ÃƒÂ¢Ã¢â€šÂ¬Ã…Â¡ÃƒÆ’Ã¢â‚¬Å¡Ãƒâ€šÃ‚Â¢ 681 • CENTRO • PARAÍSO - SP. O atendimento institucional pode ser realizado pelos canais contato@prevparaiso.sp.gov.br e (17) 3567-9510.
Quais dados podem ser tratados no portal
Podem ser tratados dados informados em formularios institucionais, dados enviados em canais de contato, ouvidoria, requerimentos e demais servicos digitais, bem como registros tecnicos indispensaveis ao funcionamento, a seguranca e a auditoria do portal.
Finalidade do tratamento
Os dados sao tratados para atender o cidadao, responder manifestacoes e solicitacoes, prestar servicos publicos, cumprir obrigacoes legais e administrativas, preservar a seguranca do portal e aperfeicoar rotinas institucionais quando houver base adequada para isso.
Base legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais realizado no portal observa as hipoteses legais aplicaveis a administracao publica, especialmente aquelas relacionadas ao cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias, execucao de politicas publicas, atendimento do interesse publico e exercicio regular de direitos em processos administrativos.
Compartilhamento de dados
Quando necessario e observadas as regras aplicaveis, os dados podem ser compartilhados com outros orgaos publicos, fornecedores contratados e sistemas de apoio estritamente vinculados a prestacao do servico, a seguranca da informacao, ao cumprimento de obrigacoes legais ou a rotinas administrativas legitimas.
Armazenamento e protecao
O portal adota medidas tecnicas e administrativas compativeis com a natureza das informacoes tratadas, buscando proteger os dados contra acessos nao autorizados, perda, alteracao, divulgacao indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Direitos do titular
O titular pode solicitar informacoes sobre o tratamento de seus dados, bem como requerer correcao, atualizacao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao, quando cabivel, alem de outros direitos previstos na legislacao aplicavel.
Canal de contato do titular
As solicitacoes relacionadas a privacidade e protecao de dados podem ser encaminhadas por meio do canal indicado pela entidade: contato@prevparaiso.sp.gov.br.
Encarregado de dados
O encarregado indicado por PREVPARAISO e contato@prevparaiso.sp.gov.br.
Atualizacoes deste aviso
Este aviso de privacidade pode ser atualizado sempre que houver mudancas nos processos de tratamento, nos servicos do portal ou em exigencias legais e institucionais relacionadas a protecao de dados pessoais.